lmgentil/ede-legal-plugin

Sistema jurídico assistido por IA para geração estruturada de peças
processuais a partir de modelos institucionais, regras jurídicas, RAG
local e validações determinísticas. Distribuído como plugin para
Claude — identificador técnico ede-legal-plugin.
> Atualmente, o módulo processual disponível é a Contestação.
Da análise processual ao DOCX final, preservando o Modelo Oficial e
validando deterministicamente a estrutura da peça.
O EDE Legal não é um gerador de texto genérico: raciocínio estratégico,
conteúdo institucional protegido, geração de conteúdo e validação
estrutural são etapas separadas, cada uma com sua própria responsabilidade
— e nenhuma delas substitui a revisão profissional do advogado responsável
antes do protocolo (ver Aviso).
O que o EDE Legal faz
O contexto institucional do Modelo Oficial é extraído antes de qualquer
outra etapa — nenhum conteúdo é redigido sem antes conhecer o texto fixo
já existente no template; o diagrama acima é uma simplificação didática
do fluxo real, não uma listagem exaustiva de estágios internos.
Principais capacidades
Modelo Oficial protegido
Texto institucional bloqueado; conteúdo variável só entra nas áreas
expressamente autorizadas (placeholders e Zonas de Complementação).
Composição jurídica por blocos
Inclusão/exclusão controlada de preliminares, tópicos, subblocos e zonas
condicionais, a partir de decisão estratégica — nunca de heurística
embutida no motor documental.
RAG jurídico local
Recuperação de fundamentos (busca lexical + vetorial) a partir da base
jurídica própria do projeto — CPC, Código Civil, CDC, Lei 8.987/1995,
Lei 9.427/1996 e REN ANEEL 1.000/2021.
Template Lock
Validação determinística, parte a parte do pacote OOXML, que impede
alteração indevida do conteúdo institucional fora das áreas autorizadas.
Runtime DOCX autônomo
Manipulação própria do pacote OOXML/ZIP — sem dependência de toolkit de
terceiro para gerar ou auditar o documento final.
Fail-closed
Quando uma informação necessária é indeterminada ou o contrato documental
é inválido, o sistema interrompe a geração em vez de presumir.
EDE Doctor
Diagnóstico reproduzível do ambiente (dependências, Modelo Oficial,
contrato do template) antes de qualquer geração.
Arquitetura
Claude é o host atualmente integrado ao EDE Legal. O núcleo (RAG,
validações, motor documental) foi estruturado para depender o mínimo
possível de mecanismos específicos do host — o que reduz o esforço de
uma eventual integração futura com outros hosts, mas **MCP e um adapter
OpenAI não estão implementados hoje**.
Instalação
Plugin
**Claude Code:**
**Claude Cowork** (pela interface, sem terminal). Este fluxo ainda **não foi
homologado de ponta a ponta**: marketplaces pessoais do Cowork podem
manter conteúdo anterior mesmo quando a interface exibe synced ou
updated. Esses estados não comprovam que a versão atual do plugin foi
carregada.
1. Customize → Plugins → Personal plugins → **+** → Add marketplace →
Add from a repository → informe lmgentil/ede-legal-plugin.
2. Browse plugins → **EDE Legal Plugin** → Install.
3. Digite / no chat ou use o botão **+** — a Skill certa é acionada
conforme o pedido.
**Clone pelo terminal** (estudo do código, desenvolvimento ou adaptação
nos limites da licença):
Dependências Python
Modelo Oficial
modelo-oficial.docx **não é distribuído pelo Git** — é um asset
institucional externo, fornecido separadamente pelo escritório. Instale:
O script valida o pacote OOXML e o contrato institucional (placeholders/
blocos/zonas) antes de instalar — nunca substitui um modelo válido já
instalado por um arquivo que não passou na validação. Depois, confirme o
ambiente:
Só prossiga para a geração quando a saída terminar em:
Procedimento completo, mensagens de erro e solução de problemas:
docs/DISTRIBUICAO.md.
Primeiro uso
1. instalar o plugin (seção acima);
2. instalar o Modelo Oficial uma única vez por instalação;